SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL - QUATRO DÉCADAS DE EQUÍVOCOS

O Artigo abaixo foi escrito em 2002 pelo Tenente-Coronel PAULO ROBERTO BORNHOFEN da Polícia Militar de Santa Catarina. Excelente!

Segue o texto:

A Segurança Pública se tornou um tema tão popular como o futebol e a economia. Assim como o futebol e a economia, quando aparece uma crise, também, aparecem os especialistas de plantão. Estes especialistas tem apresentado como uma das soluções o aumento do efetivo policial, principalmente o militar, como forma de devolver à sociedade, aquela sensação de segurança que foi perdida. Seria algo como colocar um policial militar em cada esquina, em cada empresa, em cada residência, medida totalmente descabida, por ser impraticável . Mais que apresentar soluções, é preciso entender como chegamos a este ponto.

Na primeira metade da década de 60, teve inicio no país, mais um período de ditadura. Assim, como as anteriores, esta precisava de mecanismos que garantissem sua permanência no poder. Mais uma vez, as polícias tiveram papel de destaque. Mudou-se o enfoque de sua missão, passando a agir como policia política e não mais como policia de segurança pública. Apartir daí os investimentos, tanto em equipamentos, como em material humano foram direcionados para a segurança do estado e não do cidadão. Delegacias da Polícia Civil passaram a funcionar como células de repressão, equipes de polícias, chefiadas por delegados, passaram a investigar os subversivos. Pelo lado da Polícia Militar, implantou-se a guerra ideológica, policias militares eram treinados em contra-guerrilha, em guerra na selva, e tantas outros treinamentos desta natureza. Os equipamentos adquiridos para as forças policiais, eram para serem aplicados na defesa do estado e não na defesa da sociedade. O objetivo era reprimir e capturar os chamados "subversivos". Uma vez preso os subversivos, estes eram trancafiados em prisões comuns, compartilhando o seu espaço com os chamados bandidos comuns, criando uma mistura explosiva aonde as experiências eram trocadas, permitindo que bandos de criminosos se organizassem.

Em fins da década de 70 e inicio da de 80 aconteceu o que se chamou de abertura política. Os presos políticos cassados pela ditadura começaram a voltar ao país. Com as eleições, muitos destes foram eleitos e começaram a ocupar suas cadeiras nas casas legislativas. O foco agora era um estado aberto, sem repressão, com garantias e direitos. Diante disto, foram adotadas várias leis que visavam exatamente garantir os direitos, não só daqueles que foram perseguidos, mas de toda a sociedade. Porém, como faltava a prática democrática, muitos equívocos foram praticados. Criou-se garantias que foram estendidas aos que não precisavam e não podiam tê-las, ou seja, os presos comuns. Também, houve uma séries de ações que visavam identificar e punir os responsáveis pelos excessos cometidos. Ai os que ainda estavam no poder tinham que se proteger, e foi feito. Novamente garantias foram criadas para proteger pessoas ou grupos específicos e acabaram contemplando a todos indistintamente, tal qual a famosa lei Fleury, para evitar que um dos expoentes da repressão política fosse parar atrás das grades. Por outro lado, os governantes com medo de serem taxados de reacionários, passaram a não mais ver com bons olhos investimentos nas instituições policiais. Não era de bom tom defender investimentos em melhoria nas polícias, não dava votos. Duas décadas se passaram, e o estado diminuiu sua presença na garantia da segurança dos cidadãos. Recolheu seu aparato repressor, mas esqueceu de aprimorar a defesa dos cidadãos. Por outro lado, os criminosos se fortaleceram. No meio disto tudo ficou a sociedade indefesa.

Assim passamos mais duas décadas e chegamos ao terceiro milênio. Temos que correr atrás do prejuízo. Por muito tempo, investir em segurança pública representava simplesmente a compra de viaturas, tanto para a Polícia Civil como para a Polícia Militar. A Polícia Civil, por ser investigativa necessitava de investimentos na área de investigações, e nada ou quase nada foi feito. Até hoje não temos um banco de dados nacional para a consulta de digitais, quem dirá de DNA. A Polícia Militar por ser preventiva necessitava de investimentos na área de relacionamento com a comunidade, pois é a comunidade que detém as informações necessárias para a execução eficaz do policiamento. Porém, por razões que a própria razão desconhece (ou não!), optou-se por realizar investimentos naquilo que fosse visto, ou seja as viaturas. A Polícia Civil não pode investigar com viaturas caracterizadas, que são facilmente identificáveis. A Polícia Militar por sua vez, passou a executar quase que ex clusivamente o policiamento motorizado. Com isto o PM se afastou do cidadão comum. Quando anteriormente, o policial andava a pé e conversava com aqueles que deveria proteger, funcionava uma parceria de resultados, aonde o PM recebia informações e em troca prestava segurança. No novo modelo que surgiu, o PM apenas circulava de viatura. Não conhecia mais aqueles que deveria proteger e nem por estes era conhecido. Acabou a troca de informações e a sensação de segurança foi embora.

A viatura tem a vantagem de cobrir uma maior área em menor tempo, mais apresenta uma grande desvantagem que é o distanciamento entre policia e cidadão. A viatura é excelente como apoio, tanto para conduzir o policial militar para o local a ser policiado como para dar a devida cobertura a estes policiais.

Na outra ponta do problema esta o sistema prisional. Relegado a último plano. Os presídios são insuficientes, por isto superlotados. Superlotados, não sociabilizam ninguém. E, o preso acaba por sair pior do que quando entrou. Os presídios se tornaram depósitos de presos e não centros de recuperação.

Hoje no terceiro milênio, a insegurança bateu a nossa porta. Todos pedem mais policiamento, todos querem ter um policial por perto. È uma triste ilusão. A presença do policial impede o cometimento do ato criminoso naquele momento. Porem, o criminoso vai escolher outro momento e outra vítima. O policiamento preventivo funciona para aquele momento, e funciona muito bem. O policiamento preventivo é fundamental, pois partimos do principio que já existe um criminoso formado e vítimas em potencial prontas para serem atacadas. A função do policiamento preventivo é evitar que o fato criminoso se consuma no local e horário atendido, mas como a polícia não pode cobrir todos os cantos das cidades 24 horas por dia, faz-se a escolha de aplicar o policiamento nos horários e locais mais vulneráveis. Assim, as pessoas continuam pedindo mais policiamento e se esquecem de que o problema é mais complexo. É como ter que matar um dragão todo dia. Você mata o de hoje, mas sabe que amanhã vai ter outro, e para resolver a situação, é preciso atacar o ninho de onde estão saindo estes dragões. Assim o comerciante que faz passeata e pede por mais policiais nas ruas do centro comercial, se esquece de que ao chegar em casa pode descobrir que a sua família foi vítima de um crime. Por isto, aprimorar o treinamento e melhorar os equipamentos a disposição das policias é uma medida das mais urgentes e necessárias, mas é paleativa. É necessária, mas não é a única. E, ser for a única solução apresentada pelos governantes, será ineficaz, pois não existe um único remédio capaz de curar todos os males. Devemos lembrar sempre que a policia atua na conseqüência, a causa deve ser combatida por toda a sociedade. As causas da criminalidade residem basicamente na impunidade e nas questões sociais.

Paulo Roberto Bornhofen é Tenente-Coronel da Polícia Militar de Santa Catarina"

ACORDO DE RESULTADOS – 30 MOEDAS

Publico o texto abaixo, atendendo solicitação do amigo, Delegado de Polícia e Professor Dr. Rodney Malveira.

Segue o texto:

Difícil escrever ou falar sobre um acordo que me inclui e do qual não participei.


Entretanto, apesar disso, sofro os seus efeitos e, uma vez que, querendo ou não, estou nele incluído, sendo parte dele, posso manifestar minhas impressões, sem correr o risco de estar ferindo suscetibilidades, criticando esse ou aquele, simplesmente porque sou parte.

Por ser parte, cumpre-me denunciar o acordo em seu ponto principal, qual seja, a integração das polícias, porque é certo que estamos sendo invadidos em nossas atribuições e a cada dia que passa essa dita integração está nos desintegrando.

Não pretendo ser e não sou arauto do pessimismo. Não torço para que as coisas dêem errado. Exijo respeito, só isso.

Para aqueles que já participaram das reuniões do IGESP é que falo, porque puderam ver como a Polícia Civil é tratada, bastando lembrar as diversas vezes em que a PM utilizou ardis, como se tem notícia, ocupando quase todo o tempo disponível e chegando ao cúmulo de boicotar nossos dados nas apresentações conjuntas.

Bom, isso não ocorre só nas reuniões do IGESP, pois é já bem normal o desrespeito sistemático da PM às nossas atribuições constitucionais, sendo inclusive tolerado e corroborado por diversos integrantes do MP e do Judiciário.

Dessa forma, como o que se firmou foi um acordo entre o governo e os órgãos que integram a SEDS (PC/PM/BM/SUAPI) e esse acordo, que é um contrato, está sendo descumprido por uma das partes, com frontal e sucessivo desrespeito, nem é preciso ser especialista em Direito Contratual para saber que cabe aqui a resolução dessa avença.

Ademais, o que se recebe por esse dito acordo que nos foi impingido e nos está arruinando, é muito pouco. Estamos sendo no mínimo hipócritas, aceitando nos reunir e festejar com aqueles que seguem procurando nos destruir e nos desmerecer, para receber, uma vez no ano, 80% (trinta moedas) de um salário que nem mesmo nos 100 % atende às nossas necessidades.

Para comprovar o descumprimento do acordo nem é preciso ir longe, basta ver como têm agido nossos “companheiros de farda” nesse momento de implantação das 40 horas semanais (que eles já cumprem há bastante tempo), ao fazerem lobby em cima de promotores e juízes para que peçam e concedam as liminares em ACP, visando desarticular nosso lícito movimento.

Poderia ficar recordando as inúmeras agressões funcionais que sofremos por parte dos nossos “companheiros de farda”, mas não pretendo acirrar ódios, nem semear discórdia, pois na verdade quero chamar atenção dos colegas para que reflitam muito se vale à pena nos reunirmos teatralmente com aqueles que têm nos causado mal, pra no final, depois de mostrarmos nossos numerosinhos burocráticos, recebermos aqueles 80% (trinta moedas)do salário que servem apenas para nos tirar do cheque especial por um ou dois meses.

Além do mais, se não for bastante o argumento acima exposto, constatamos indignados que a qualidade de nosso serviço policial de nada está valendo, pois em todas essas reuniões que fui, só vi números, que, verdadeiros ou não, não expressam a real situação da Polícia Civil. A excelência de nosso trabalho, que é intelectual, não pode ser aferida apenas por números, que talvez sejam o bastante para demonstrar quantos boletins de ocorrência foram lavrados, quantos carros foram multados, quantas armas de fogo foram apreendidas, quantas pessoas foram presas, etc., mas não para demonstrar nos crimes que foram esclarecidos, qual foi a estratégia do delegado de polícia, quais foram as técnicas de investigação utilizadas, como se articularam os investigadores de polícia, de que forma os escrivães de polícia concorreram para a tomada de bons depoimentos, como atuaram nossos peritos e médicos legistas, etc. Enfim, números não mostram o nosso trabalho, que segue desvalorizado e nós mesmos somos culpados, porque aceitamos este acordo por 30 moedas.

Finalizando, como parte que sou do tal acordo, sugiro que o denunciemos, posto que só nos está prejudicando, e que tenhamos coragem e renunciemos todos nós Delegados de Polícia, às 30 moedas em nome da nossa dignidade.

Saudações.

Rodney Malveira da Silva
Delegado de Polícia

O QUE É UM POLICIAL

Policiais são humanos (acredite se quiser!) como o resto de nós. Eles vêm em ambos os gêneros, mas na maioria das vezes são do sexo masculino. Eles também vêm em vários tamanhos. Na realidade, depende se você estiver à procura de um deles ou tentando esconder algo. Quase sempre, no entanto, eles são grandes.

Encontra-se policiais em todos os lugares: na terra, no mar, no ar, à cavalo, em viaturas, e até na sua cabeça. Independente do fato de “nunca se encontrar nenhum quando se quer um”, eles geralmente estão por perto quando mais se precisa deles. A melhor maneira de conseguir um é geralmente por telefone.

Policiais dão palestras, fazem partos, e entregam más notícias. Se exigi que eles tenham a sabedoria de Salomão, a disposição de um cavalo corredor e músculos de aço – muitas vezes são até acusados de terem o coração fundido no mesmo metal. O policial é aquele que engole a saliva a grandes penas, anuncia o falecimento de um ente querido e passa o resto do dia se perguntando porque, ó Deus, foi escolher esta porcaria de trabalho.

Na TV, o policial é um idiota que não conseguiria encontrar um elefante numa geladeira. Na vida real, se espera dele que ele encontre um menininho loiro “mais ou menos desta altura” numa multidão de quinhentas mil pessoas. Na ficção ele recebe ajuda de detetives particulares, repórteres e de testemunhas “eu sei quem foi”. Na vida real, quase tudo que ele recebe do povo é “eu não vi absolutamente nada”.

Quando ele dá uma ordem dura, ele é grosso. Se ele lhe soltar com uma palavra gentil, é uma mocinha. Para as crianças, ele é as vezes um amigo, outras um monstro, dependendo da opinião que têm seus pais a respeito da Polícia. Ele “vira a noite”, dobra escalas, e trabalha aos sábados, domingos e feriados; sempre o chateia muito quando um engraçadinho vem lhe dizer “epa, este fim de semana é Carnaval, estou à toa, vamos à praia”, esta é a época do ano em que eles trabalham vinte horas por dia.

O policial é como aquela menininha, que quando é boa, é muito, muito boa, mas quando é má, é abominável. Quando um policial é bom, ele “é pago para isso”. Quando comete um erro, “ele é um corrupto, e isso vale para todos os outros da raça dele”. Quando ele atira num assaltante, ele é um herói, exceto quando o assaltante é “apenas um garoto e qualquer um podia ver”.

Muitos têm casas, algumas cobertas de plantas, e quase todas cobertas de dívidas. Se ele dirigir um carro de luxo, ele é um ladrão. Se for um carro popular, “quem ele pensa que está enganando?” O crédito dele é bom, o que ajuda bastante porque o salário não é. Policiais educam muitos filhos, muitas vezes, os filhos dos outros.

Um policial vê mais sofrimento, sangue, problemas e alvoradas que uma pessoa comum. Como os carteiros, os policiais têm que estar trabalhando independente das condições do tempo. Seu uniforme muda de acordo com o clima, mas sua maneira de ver a vida permanece a mesma; na maioria das vezes, é entristecida, mas no fundo, esperando um mundo melhor.

Policiais gostam de folgas, férias e café. Eles não gostam de buzinas, brigas familiares, e principalmente, autores de cartas anônimas. Eles têm sindicatos e federações mas não gostam de fazer greve. Têm que ser imparciais, educados, e sempre devem lembrar do slogam “a seu serviço”. Às vezes é difícil, especialmente quando um indivíduo lhe lembra, “eu pago impostos, portanto pago seu salário”.

Policiais recebem elogios por salvar vidas, evitar distúrbios, e trocar tiros com bandidos (de vez em quando, sua viúva recebe o elogio!). Mas algumas vezes, o momento mais recompensador é quando, após fazer alguma gentileza a um cidadão, ele sente o caloroso aperto de mão, olha nos olhos cheios de gratidão e ouve, “obrigado e Deus te abençoe”.

Jucelino

PRF-RS (Polícia Rodoviária Federal - RS)